A Ancine negou, por meio de uma nota à imprensa, que irá taxar os vídeos do YouTube – após boatos sugerirem que, qualquer obra audiovisual, seria obrigada a pagar o Condecine.

Leia a nota íntegra:

“A Instrução Normativa nº 134 publicada pela Ancine passa a reconhecer a publicidade audiovisual na Internet como segmento de mercado para o recolhimento da Condecine.

A norma só alcança os conteúdos audiovisuais publicitários produzidos para veiculação pública a, no mínimo, 23 quadros por segundo, excluindo assim do escopo os GIFs animados e demais banners publicitários produzidos em outras tecnologias semelhantes.

Vale esclarecer ainda que merchandising inserido em obras não publicitárias também não enseja cobrança de Condecine”, diz a nota.

Segundo o órgão, apenas devem recolher o Condecine as obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet.

Desta forma, não há qualquer taxa para vídeos pessoais, gifs, memes, stories ou qualquer outro formato.